Política de Privacidade da brainstorm.academy

A presente Política de Privacidade (“Política”) é fornecida pela BRAINSTORM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 64.094.640/0001-90, com sede na Rua Eduardo Benjamin Hosken, 133, Conceição, Londrina/PR, CEP 86020-440, contato eletrônico: alo@brainstorm.academy.

Esta Política tem a finalidade de informar a “Você” (Aluno, Usuário ou Visitante) sobre como coletamos, tratamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/18 - LGPD).

Ao acessar a plataforma, adquirir cursos ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos.

1. Definições Importantes

• Aluno: Usuário que adquiriu e/ou está realizando cursos na plataforma.
• Plataforma: Site da brainstorm.academy, área de membros e ambientes virtuais de aprendizagem.
• Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação.

2. Dados Coletados

A BRAINSTORM coleta dados para viabilizar a prestação de serviços e melhorar a sua experiência. Os dados podem incluir:

a) Dados fornecidos por Você:

• Nome completo;
• Idade e data de nascimento;
• Grau de escolaridade;
• Endereço de e-mail e número de telefone;
• CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e Endereço completo;
• Dados financeiros (nome do titular do cartão, dados para processamento de pagamento via gateway parceiro);
• Informações fornecidas em suporte via e-mail ou chat.

b) Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP, data e hora de acesso;
• Características do dispositivo e navegador;
• Histórico de navegação e termos de busca na plataforma;
• Progresso nos cursos, notas e interações em comunidades/fóruns.

3. Finalidade do Tratamento

Nós utilizamos os seus dados para as seguintes finalidades:

• Prestação do Serviço: Liberar acesso aos cursos, emitir certificados, gerenciar pagamentos e fornecer suporte ao aluno.
• Melhoria da Plataforma: Analisar desempenho, corrigir erros e desenvolver novas funcionalidades baseadas no uso.
• Comunicação e Marketing: Enviar novidades, conteúdos gratuitos, ofertas, newsletters e avisos sobre sua conta.
• Segurança: Prevenir fraudes, atividades ilegais e garantir a segurança dos nossos sistemas.
• Obrigação Legal: Cumprir exigências legais, judiciais ou administrativas (ex: emissão de Nota Fiscal).

4. Dados de Menores de Idade

A plataforma da BRAINSTORM pode conter conteúdos educativos acessíveis a diferentes faixas etárias. No entanto, a contratação dos serviços deve ser realizada por maiores de 18 (dezoito) anos ou menores emancipados.

Caso o Usuário seja menor de idade, o cadastro e a utilização da plataforma devem ser realizados sob a supervisão e com a autorização expressa de seus pais ou responsáveis legais. Ao se cadastrar na plataforma, o Usuário declara perante a BRAINSTORM que possui tal autorização ou que é civilmente capaz. A BRAINSTORM não se responsabiliza por informações falsas fornecidas no ato do cadastro quanto à idade do usuário.

5. Compartilhamento de Dados

A BRAINSTORM preza pela sua privacidade e não vende seus dados. Entretanto, podemos compartilhar suas informações com terceiros nas seguintes situações, sempre exigindo conformidade com a segurança dos dados:

• Processadores de Pagamento: Para viabilizar a compra dos cursos (ex: gateways de pagamento).
• Ferramentas de Marketing e E-mail: Para envio de comunicações e gestão de relacionamento.
• Hospedagem e Infraestrutura: Servidores em nuvem (Cloud Computing) que podem estar localizados no Brasil ou no exterior (Transferência Internacional de Dados).
• Parceiros de Ensino: Caso aplicável, para fins de monitoria ou parcerias educacionais específicas informadas ao aluno.
• Autoridades: Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou mediante ordem judicial.

6. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros, próprios ou contratados (nuvem), utilizando protocolos padrão de mercado para proteção contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida. Apesar de todos os nossos esforços de segurança, nenhum sistema é completamente imune a ataques cibernéticos; em caso de incidentes, atuaremos conforme manda a legislação para mitigar riscos.

7. Seus Direitos (Titular dos Dados)

De acordo com a LGPD, você possui direitos sobre seus dados, que podem ser exercidos a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar os dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar o consentimento (para casos onde o tratamento dependa dele).

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso departamento Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail abaixo.

8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para reconhecer seu navegador, entender como você interage com nosso site e personalizar sua experiência. Você pode gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode impedir o funcionamento de certas áreas da plataforma.

9. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações de exclusão de dados ou exercício de seus direitos previstos na LGPD, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

E-mail: plataforma@brainstorm.academy

10. Alterações na Política

A BRAINSTORM reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir melhorias ou mudanças na legislação. Recomendamos a visita periódica a esta página.

11. Foro

Fica eleito o Foro da Comarca de Londrina/PR para dirimir quaisquer questões decorrentes deste documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.